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16 de janeiro de 2017

Grupos criminosos, superlotação e mais de 100 vítimas nos presídios do Brasil

A mais recente rebelião foi
registrada em Natal (RN)
Entidades internacionais se posicionam sobre os massacres nos presídios brasileiros que, em menos de 15 dias, somam mais de 100 mortos. No episódio mais recente, registrado na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal, 26 detentos foram assassinados.

As rebeliões refletem a guerra entre facções criminosas que disputam o domínio do tráfico de drogas. Segundo o secretário da Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Walber Virgolino da Silva Ferreira, “há uma organização de nível nacional que está tentando dominar o Brasil. E há facções locais que tentam impedir esse crescimento”.

ONU reitera investigação “imediata, imparcial e efetiva”

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em nota divulgada na primeira semana de janeiro, confirma essa “espécie de guerra” entre facções como uma das principais motivações das rebeliões. “Esse momento crítico”, continua o comunicado da ONU, “requer um amplo debate sobre como articular o respeito aos direitos humanos com o controle do crime organizado no sistema prisional brasileiro. Isso porque violações frequentes, incluindo tortura e maus-tratos, bem como condições inadequadas e insalubres de encarceramento, têm contribuído para o surgimento e fortalecimento de grupos organizados”.

A representação do UNODC reitera “o compromisso de apoiar o Brasil na busca de soluções abrangentes e multissetoriais para as questões relativas às drogas e ao sistema de justiça criminal”.

Já o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) reiterou às autoridades brasileiras a necessidade de uma investigação “imediata, imparcial e efetiva” dos episódios visto o início de ano trágico no país que revela ainda outras causas das chacinas: condições degradantes de encarceramento e superlotação.

População carcerária no Brasil

Nos últimos anos, a população carcerária brasileira saltou de 90 mil presos, na década de 90, para 622 mil em 2014. Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Nesse âmbito, 40% dos detentos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados e permanecem encarcerados.

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